Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade se aplica a todas as interações do usuário com o site devaspice.com.br e com a empresa Lacus Artis (Deva'spice), incluindo visitas ao site, contatos via WhatsApp, e-mail, redes sociais e realização de pedidos.

Ao utilizar nosso site ou nossos canais de atendimento, você concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito nesta Política.

2. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento de seus dados pessoais é:

• Razão Social: Devair Fernandes dos Anjos
• Nome Fantasia: Lacus Artis / Deva'spice
• CNPJ: 30.698.043/0001-53
• E-mail: lacusartis@gmail.com
• WhatsApp: (11) 99588-6682

3. Dados que Coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

3.1 Dados fornecidos diretamente por você:

• Nome completo;
• Número de telefone / WhatsApp;
• Endereço de e-mail;
• Endereço de entrega (logradouro, número, bairro, cidade, CEP);
• Informações sobre seu negócio (no caso de parceiros e clientes atacadistas).

3.2 Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e sistema operacional;
• Páginas visitadas e tempo de navegação;
• Origem do acesso (redes sociais, busca orgânica, etc.);
• Dados de cookies (conforme seção específica).

4. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processamento de pedidos: confirmar, preparar e entregar seus pedidos;
• Comunicação: responder dúvidas, enviar confirmações e atualizações de pedido;
• Entrega: localizar o endereço e coordenar a logística de entrega;
• Atendimento ao cliente: resolver problemas, trocas e devoluções;
• Marketing (com consentimento): enviar novidades, promoções e comunicações sobre produtos via WhatsApp ou e-mail;
• Melhoria dos serviços: analisar o comportamento de navegação para aprimorar o site;
• Cumprimento de obrigações legais: cumprir exigências fiscais, tributárias e regulatórias.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais pela Deva'spice / Lacus Artis se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): processamento de pedidos e entregas;
• Consentimento (Art. 7º, I): envio de comunicações de marketing;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): melhoria dos serviços e análise de navegação;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): obrigações fiscais e tributárias.

6. Compartilhamento de Dados

A Deva'spice / Lacus Artis não vende dados pessoais a terceiros. Seus dados podem ser compartilhados apenas nos seguintes casos:

• Parceiros de entrega: nome e endereço compartilhados com entregadores para fins de logística;
• Plataformas de comunicação: WhatsApp (Meta) e e-mail para viabilizar o atendimento;
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
• Google Analytics: dados de navegação anonimizados para análise de tráfego do site.

Todo compartilhamento é realizado com as salvaguardas necessárias para proteção dos seus dados.

7. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo:

• Uso de conexões seguras (HTTPS/SSL) no site;
• Acesso restrito a dados pessoais apenas a pessoas autorizadas;
• Armazenamento seguro de histórico de conversas e pedidos;
• Não armazenamento de dados de pagamento (cartões, senhas bancárias).

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema é 100% infalível. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, você será notificado conforme exige a LGPD.

8. Retenção dos Dados

Seus dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por lei:

• Dados de pedidos: mantidos por 5 anos para fins fiscais;
• Dados de contato para marketing: até o cancelamento do consentimento;
• Dados de navegação: até 2 anos.

Após o prazo necessário, os dados são anonimizados ou excluídos com segurança.

9. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail lacusartis@gmail.com ou WhatsApp (11) 99588-6682. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Cookies e Tecnologias Similares

O site devaspice.com.br pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação. Os tipos de cookies que utilizamos são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
• Cookies analíticos: coletam informações sobre como os visitantes usam o site (ex.: Google Analytics);
• Cookies de desempenho: melhoram o carregamento e funcionamento do site.

Você pode controlar e/ou excluir cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de alguns cookies pode afetar o funcionamento de partes do site.

11. Menores de Idade

Nosso site não é direcionado a pessoas menores de 18 (dezoito) anos e não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identificarmos que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou responsável legal, procederemos à exclusão imediata desses dados.

12. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites e plataformas de terceiros, como Instagram, Facebook e WhatsApp. Esta Política de Privacidade se aplica exclusivamente ao site devaspice.com.br. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada plataforma de terceiros que você acessar.

13. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou em nossos serviços. A data da última atualização é sempre indicada no topo deste documento.

Recomendamos revisar periodicamente esta Política. O uso continuado do site após alterações implica na aceitação da Política atualizada.

14. Encarregado (DPO) e Contato

Para questões relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício de seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• Nome: Devair Fernandes dos Anjos
• E-mail: lacusartis@gmail.com
• WhatsApp: (11) 99588-6682

Você também pode registrar reclamações ou dúvidas junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.